Apesar do aumento lamentável de violência contra a mulher durante a pandemia, o feminicídio não é mais uma consequência do Covid-19. Há anos, décadas e séculos, o pedestal feminino vem sendo violado por inequidades desde o voto (conquistado apenas em 1932) às tarefas do lar, e até mesmo ao respeito dentro de repartições trabalhistas.
Segundo a lei 13.104 de 2015, é classificado como feminicidio o homicídio em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo e discriminação às condição de mulher.
São muitos os hábitos normalizados que, com falha abordagem legislativa e social, ameaçam cada vez mais o dia a dia do sexo feminino. A normalização do machismo e a falta de punição adequada perante a lei são pontos que fortalecem a morte constante de mulheres pelas mãos dos próprios companheiros.
Na pandemia de Covid-19, em meados de 2020, o isolamento social se tornou mais um fator conectado ao aumento da violência passional.
- Atualmente, o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio.
- Entre 2003 e 2013, os números de assassinatos passaram de 3.937 para 4.762.
- No ano de 2020, período de pandemia global, casos de feminicídio tiveram um aumento de mais de 30% em comparação com 2019. Especialistas acreditam que o isolamento social tenha sido um agravante.
Em janeiro de 2020, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo registrou:
- 5.997 ocorrências de violência grave contra mulheres, uma média de 8 por hora.
- 717 ocorrências de estupros contra mulheres, uma média de 23 por dia.
- 120 mil casos de lesão corporal contra mulheres decorrente de agressão doméstica só em 2020 no país inteiro.
- E uma queda das denúncias em 27%.
Após a série de feminicídios que marcou o último semestre de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sistematizou propostas para reforçar o combate à violência contra a mulher. O projeto propõe mudanças como a tipificação do crime de stalking (perseguição obsessiva) e o aumento das penas dos crimes de ameaça, injúria e lesão corporal quando se trata de violência doméstica.
Todas as questões foram debatidas em reunião extraordinária realizada no dia 26 de dezembro, dois dias após o assassinato da juíza Viviane do Amaral, morta a facadas pelo ex-marido na frente das 2 filhas.
Como identificar o feminicídio
Os níveis de agressão são normalmente separados em fases:
- Aumento da tensão: é o momento em que o agressor demonstra irritação com assuntos irrelevantes, com acessos de raiva constantes, ameaças e humilhação.
- Ataque violento: o agressor perde o controle e materializa a tensão da primeira fase, violentando a mulher.
- Lua de mel: o companheiro e agressor demonstra arrependimento, promete que a violência não irá se repetir e busca a reconciliação.
- A quarta e última fase pode chegar ao feminicídio, que deve ser evitado a qualquer custo através de denúncias já na primeira fase.
Fonte: CPI da Mulher (SP)
O que pode ser feito para ajudar a combater o feminicídio
- Capacitação de profissionais: a sensibilização no atendimento a vítimas de violência oferece amparo e estimula mais denúncias.
- Evitar a culpabilização da vítima: a culpa do estupro, da agressão e de qualquer tipo de violência nunca será da vítima, independente de seus trajes, classe social ou comportamento. O agressor deve ser visto como tal.
- Conscientização em ambiente empresarial: empresas de pequeno e grande porte devem investir em ações que estimulem a conversa sobre o bem estar feminino em ambiente de trabalho.
- Amparo às sobreviventes: a violência não termina na denúncia – mulheres vítimas precisam ser direcionadas para apoio psicológico gratuito por meio de programas como o CAPS, Centros de Atenção Psicossocial.
O que fazer para ajudar
- Denuncie: você não precisa ser a vítima para colocar um fim na violência. O número 181, Disk Denúncia, garante sigilo absoluto.
- Conscientize: liderar conversas e participar de discussões que pregam o fim da desigualdade de gênero pode ajudar a alertar mulheres que correm o risco de ficarem presas em relacionamentos violentos.
- Desnormalize: certas atitudes demonstradas na infância podem desencadear comportamentos problemáticos. Incentive as crianças com ações educativas voltadas para prevenção à violência doméstica e familiar.
- Use sua voz: assine abaixo-assinados e compartilhe projetos de legislações que prezam pelo aumento da carga penal a crimes contra a mulher. Exigir ações da Câmara Municipal de sua cidade também é um ato de cidadania.
“Em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher.”
Números uteis
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 181 (Disk Denúncia, sigilo absoluto)
- 100 (Direitos Humanos)
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